Início / Políticas
Políticas e transparência
Documentos públicos exigidos para transparência editorial, cobrança de serviços digitais, LGPD e políticas de publicidade do Google Ads (destino claro, anunciante identificado, privacidade, cookies, reembolso e contato).
Todas as páginas abaixo são públicas, indexáveis e acessíveis sem login. Links permanentes para uso em anúncios, rodapé e campanhas.
Política de Privacidade
LGPD, dados da consulta, Google Ads/Analytics e direitos do titular.
Política de Cookies
Essenciais, métricas, publicidade e gestão de consentimento.
Termos de Uso
Regras do site, consulta DAS, cobranças e limitações.
Reembolso e Cancelamento
Arrependimento em 7 dias (CDC), como solicitar e prazos.
Sobre nós / Anunciante
Quem somos, CNPJ, o que não somos (não somos governo).
Contato
Suporte, reembolso, LGPD e canal do anunciante.
Conformidade com Google Ads (resumo)
- Destino transparente: anúncios sobre DAS/MEI levam a conteúdo do mesmo tema, sem cloaking.
- Anunciante identificado: Portal MEI Editorial LTDA — CNPJ 00.000.000/0001-00.
- Não somos órgão público: não somos Receita Federal, Portal do Empreendedor nem Simples Nacional oficial.
- Cobrança clara: eventual taxa de serviço é distinta do imposto DAS devido ao governo.
- Sem promessas enganosas: não prometemos “zerar débitos”, isenção ilegal ou benefícios inexistentes.
- Privacidade e cookies: políticas públicas + consentimento para cookies não essenciais.
- Reembolso: política pública conforme CDC — ver detalhes.
- Contato real: e-mail e telefone publicados em /contato.
Identificação do anunciante
Portal MEI Editorial LTDA
CNPJ: 00.000.000/0001-00
E-mail: [email protected]
Telefone: 0800-591-0190
Site: http://20.174.9.56/